EXTRATO DE TERMO ADITIVO – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025

NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2026, APÓS SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA COMPETENTE E PARECER JURÍDICO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS À ESTE PROCESSO, A AUTORIDADE COMPETENTE, A Sr.ª FLÁVIA HELENA MOREIRA CÉSAR LOPES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, RESOLVEM FIRMAR O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 065/2025.

OBJETO: A PRORROGAÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA PORTES, Nº 1.174, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, POTIM-SP. PARA ABRIGAR A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

LOCADOR: GILSON ANTONIO ISALINO – VALOR TOTAL: R$ 31.266,00 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS).

FICA O LOCADOR CONVOCADO A ASSINAR O TERMO ADITIVO NO PRAZO DE 05 DIAS A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO.

POTIM, 02 DE OUTUBRO DE 2026 – FLÁVIA HELENA MOREIRA CÉSAR LOPES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, no que couber, na Lei Orgânica do Município. Entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações em vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÓRMULAS E INSUMOS HOSPITALARES (SONDA DE GASTROSTOMIA E FRALDA GERIATRIACA), PROVENIENTES DE DEMANDA JUDICIAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 01/10/2026

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ate às 07h59min do dia 16/10/2026

ABERTURA, AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min às 08h59min do dia 16/10/2026

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 09h00min do dia 16/10/2026

ENVIO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Após o encerramento da fase de lances e definição dos vencedores.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Potim –
(https://www.compraspotim.com.br).

O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura Municipal de Potim (potim.sp.gov.br).

Download Edital e Estudo Técnico:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo Sistema de Registro de Preços, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis, observadas as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos Este certame será regido pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, no que couber, na Lei Orgânica do Município. Entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações em vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 01/10/2026.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 15/10/2026.

ABERTURA, AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Das 08h01min às 08h59min do dia 15/10/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 09h00min do dia 15/10/2026.

ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Após o encerramento da fase de lances e
definição dos vencedores.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de
Potim – (https://www.compraspotim.com.br).

Download Edital e Estudo Técnico:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, situada na Praça Miguel Corrêa dos Ouros, nº 101, Centro, Potim/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais de Assistência Social, Gabinete do Prefeito e Saúde. O procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

A licitação será processada por meio da Plataforma COMPRAS POTIM, disponível no endereço eletrônico: https://www.compraspotim.com.br.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 01/10/2026.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 15/10/2026.

ABERTURA, AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Das 08h01min às 08h59min do dia 15/10/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 09h00min do dia 15/10/2026.

ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Após o encerramento da fase de lances e definição
dos vencedores.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: Portal de compras da Prefeitura Municipal de Potim –
(https://www.compraspotim.com.br).

O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura Municipal de Potim (potim.sp.gov.br).

Download Edital e Estudo Técnico:

A Prefeitura Municipal de Potim/SP, inscrita no CNPJ nº 65.042.855/0001-20, com sede na Praça Miguel Corrêa dos Ouros, nº 101, Centro, Potim/SP, CEP 12.525-007, por intermédio do Departamento de Compras e Licitações, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando o critério de julgamento de menor preço global do grupo, com participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, nos termos deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos.

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da divulgação do aviso, em 29/09/2026.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 05/10/2026, após o decurso de 3 (três) dias úteis contados da divulgação – art. 75, § 3º, c/c art. 183 da Lei nº 14.133/2021.

INÍCIO DA DISPUTA DE LANCES: Às 09h00min do dia 05/10/2026.

ANÁLISE DA PROPOSTA VENCEDORA E ENVIO DOS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES: Após o encerramento da fase de lances.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: Portal de compras da Prefeitura Municipal de Potim – (https://www.compraspotim.com.br)

MODO DE DISPUTA: ABERTO

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO (itens 01, 02 e 03), respeitados os preços unitários máximos

VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 27.504,00 (vinte e sete mil, quinhentos e quatro reais)

PARTICIPAÇÃO: EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI

O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura Municipal de Potim (potim.sp.gov.br).