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Decretos – 2018

1274 – Revoga o Decreto Municipal nº 1119/2017, Cria a Comissão Especial do Patrimônio

1273 – Altera o Art. 1º do Decreto Municipal nº 1236/2018

1272 – Institui a Comissão Municipal de Alienação de Bens Móveis

1271 – Abertura de crédito adicional

1270 – Regulamenta a Lei Complementar nº 075/2018

1269 – Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências municipais

1268 – Dispõe sobre a unificação de 02 unidades escolares

1267 – Dispõe sobre a unificação de 02 unidades escolares

1266 – Abertura de crédito adicional

1265 – Abertura de crédito adicional

1264 – Abertura de crédito adicional

1263 – Abertura de crédito adicional

1262 – Declara nulo contrato de trabalho

1261 – Declara nulo contrato de trabalho

1260 – Declara nulo contrato de trabalho

1259 – Declara nulo contrato de trabalho

1258 – Declara nulo contrato de trabalho

1257 – Declara nulo contrato de trabalho

1256 – Regulamente a Lei Municipal nº 955/2018 – OSS

1255 – Dispõe sobre a criação de Polo – UNIVESP

1254 – Declara nulo contrato de trabalho

1253 – Nomeia os membros da VISA

1252 – Dispõe sobre o horário de funcionamento – Copa

1251 – Abertura de crédito adicional

1250 – Abertura de crédito adicional

1249 – Declara nulo contrato de trabalho

1248 – Nomeia os membros do CMAS

1247 – Nomeia os membros do CMDCA

1246 – Dispõe sobre o funcionamento – Copa

1245 – Dispõe sobre funcionamento da EJA na EMEF Professora Judith Siqueira Weber

1244 – Estabelece procedimentos para o recebimento de doação de bens, serviços ou valores pecuniários

1243 – Abertura de crédito adicional

1242 – Dispõe sobre o horário de funcionamento – Copa

1241 – Atualiza o Anexo I da Lei Municipal nº 918/2017 – Diárias

1240 – Abertura de crédito adicional

1239 – Abertura de crédito adicional

1238 – Decreta luto oficial no Município

1237 – Declara nulo contrato de trabalho

1236 – Constitui a Comissão Municipal de Avaliação dos bens imóveis – Alterado pelo Decreto nº 1273/2018

1235 – Altera o Decreto nº 1119/2017

1234 – Declara nulo contrato de trabalho

1233 – Declara nulo contrato de trabalho

1232 – Altera o artigo 1º do Decreto nº 1228/2018

1231 – Declara nulo contrato de trabalho

1230 – Abertura de crédito adicional

1229 – Abertura de crédito adicional

1228 – Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico

1227 – Fixa o calendário dos pontos facultativos

1226 – Nomeia os membros do CMAS

1225 – Nomeia os membros do CMDCA

1224 – Declara nulo contrato de trabalho

1223 – Abertura de crédito adicional

1222 – Revoga o Decreto nº 1045/2016 e dá outras providências

1221 – Declara nulo contrato de trabalho

1220 – Horário de atendimento ao público da Divisão de Planejamento

1219 – Regulamenta o ISSQN e Nota Fiscal Eletrônica

1218 – Abertura de crédito adicional

1217 – Abertura de crédito adicional

1216 – Abertura de crédito adicional

1215 – Declara nulo contrato de trabalho

1214 – Altera o Decreto nº 1181/2017

1213 – Abertura de crédito adicional

1212 – Abertura de crédito adicional

1211 – Declara nulo contrato de trabalho

1210 – Abertura de crédito adicional

1209 – Dispõe sobre o Carnaval do Município

1208 – Decreta ponto facultativo Carnaval

1207 – Regulamenta as disposições do ISSQN

1206 – Declara nulo contrato de trabalho

1205 – Regulamenta o Regime Jurídico das Parcerias – Lei Federal nº 13.019/2014

1204 – Nomeia membros da VISA

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