Decretos – 2020

potim 5 de fevereiro de 2021 Comentários desativados em Decretos – 2020 4,410 Visualizações

1446-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1Baixar
1447-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1Baixar
1449-ABRE-CREDITO-ESPECIAL-1Baixar
1450-ABRE-CREDITO-ESPECIAL-1Baixar
1451-COMISSAO-CONCURSOS-PUBLICOS-1Baixar
1452-CARNAVAL-ANTECIPADO-1Baixar
1453-ABRE-CREDITO-ESPECIAL-1Baixar
1454-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHO-1Baixar
1455-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1Baixar
1456-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1Baixar
1458-FACULTATIVO-CARNAVAL-1Baixar
1459-EMISSAO-CREDENCIAIS-IDOSOS-PPD-1Baixar
1460-RECADASTRAMENTO-IMOBILIARIO-1Baixar
1461-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHO-1Baixar
1462-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHO-1Baixar
1463-PROJETOS-EDUCACAO-1Baixar
1464-DECRETA-ESTADO-DE-EMERGENCIA-1Baixar
1465-ABRE-CREDITO-ESPECIAL-1Baixar
1466-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHO-1Baixar
1467-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHO-1Baixar
1468-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1Baixar
1469-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHO-1Baixar
1470-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1Baixar
1472-COVID-19-1Baixar
1473-CODIV-19-PEAD-1Baixar
1474-ABRE-CREDITO-ESPECIAL-1Baixar
1475-SITUACAO-EMERGENCIA-COVID-19-4Baixar
1476-ALTERA-ARTs-1475-4Baixar
1477-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHO-4Baixar
1478-LOTEAMENTO-JARDIM-PROGRESSOBaixar
1479 – PROCEDIMENTOS FÉRIAS LICENÇA PRÊMIOBaixar
1480 – PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕESBaixar
1481-ALTERA-§2o-DECRETO-1476-2020Baixar
1482-SUSPENSAO-PROCESSO-SELETIVO-001-2020Baixar
1483-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar
1484-ESTADO-DE-CALAMIDADE-PUBLICABaixar
1485-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar
1486-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar
1487-CREDITO-EXTRAORDINARIO-COVIDBaixar
1488-NOVAS-MEDIDAS-COVIDBaixar
1489-DISTRIBUICAO-KIT-MERENDA-ESCOLARBaixar
1490-FACULTATIVO-TIRADENTESBaixar
1491-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar
1492-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar
1493-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar
1494-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar
1495-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar
1496-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar
1497-PRORROGA-MEDIDAS-EMERGENCIAIS-COVIDBaixar
1498-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar
1499-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar
1500-CREDITO-EXTRAORDINARIO-COVIDBaixar
1501-AUTORIZA-AUDIENCIAS-VIRTUAISBaixar
1502-PROIBICAO-DE-REALIZACAO-DE-HORAS-EXTRASBaixar
1503-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar
1504-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar
1506-ABRE-CREDITO-ESPECIALBaixar
1507-NOMEIA-MEMBROS-VISABaixar
1508-USO-OBRIGATORIO-DE-MASCARASBaixar
1509-ESTENDE-PRAZO-EXAME-TOXICOLOGICOBaixar
1511-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar
1512-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar
1513-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar
1514-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar
1515-PRORROGACAO-MEDIDAS-TEMPORARIAS-COVIDBaixar
1517-FACULTATIVO-EMANCIPACAOBaixar
1518-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar
1519-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar
1520-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar
1521-RETIFICA-RATIFICA-DEC-1268-2018Baixar
1522-PRORROGA-MEDIDAS-COVIDBaixar
1523-RETIFICA-RATIFICA-DEC-1268-2018Baixar
1524-FLEXIBILIZA-ATIVIDADES-NAO-ESSENCIAISBaixar
1525-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar
1526-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar
1527-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar
1528-ABERTURA-CREDITO-EXTRAORDINARIO-COVIDBaixar
1529-FACULTATIVO-COPRU-CHRISTIBaixar
1530-FACULTATIVO-CORPUS-CHRISTIBaixar
1531-PRORROGA-MEDIDAS-COVIDBaixar
1532-ABRE-CREDITO-ESPECIALBaixar
1533-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar
1534-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar
1535-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar
1536-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar
1537-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar
1538-ABRE-CREDITO-ESPECIALBaixar
1539-COMISSAO-AVALIACAO-BENS-IMOVEISBaixar
1540-CREDITO-EXTRAORDINARIO-COVIDBaixar
1541-CESSAO-DE-USOBaixar
1542-PRORROGA-MEDIDAS-COVIDBaixar
1543-PROCEDIMENTOS-EQUIPAMENTOS-T-IBaixar
1544-USO-E-SEGURANCA-T-IBaixar
1545-GEDPDTIBaixar
1546-DECRETA-LUTO-OFICIALBaixar
1547-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar
1548-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar
1549-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar
1550-CREDITO-EXTRAORDINARIO-COVIDBaixar
1551-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar

1552-CREDITO-EXTRAORDINARIO-COVIDBaixar
1553-PRORROGA-MEDIDAS-COVIDBaixar
1554-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar
1555-CREDITO-EXTRAORDINARIO-COVID-MPBaixar
1556-CREDITO-EXTRAORDINARIO-COVIDBaixar
1557-FACULTATIVO-BOM-JESUSBaixar
1558-REGULAMENTA-VELORIOS-E-ENTERROSBaixar
1559-REGULAMENTA-ACESSO-MICRO-E-ONIBUSBaixar
1560-PRORROGA-MEDIDAS-COVIDBaixar
1561-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar
1562-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar
1564-PRORROGA-MEDIDAS-COVIDBaixar
1565-REGULAMENTA-ART-8-LFC-173-20Baixar
1566-PLANO-CONTIGENCIA-DE-GASTOSBaixar
1567-REVOGA-DECRETO-1412-2019-5Baixar
1568-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar
1569-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1Baixar
1570-PRORROGA-MEDIDAS-COVID-5Baixar
1571-CREDITO-EXTRAORDINARIO-COVID-6Baixar
1572-CREDITO-EXTRAORDINARIO-COVID-6Baixar
1573-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar
1574-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar
1576-INSERE-O-MUNICIPIO-NA-FASE-AMARELA-7Baixar
1577-JUSTICA-ELEITORAL-4Baixar
1578-PRORROGA-MEDIDAS-COVID-3Baixar
1579-REVOGA-DECRETO-1472-2020-E-DA-OUTRAS-PROVIDENCIAS-2Baixar
1580-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar
1581-PRORROGA-MEDIDAS-COVID-2Baixar
1582-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar
1583-CREDITO-EXTRAORDINARIO-COVIDBaixar
1584-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar
1586-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar
1587-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar
1589-ABRE-CREDITO-ADICIONALBaixar
1590-REVOGA-DECRETO-1559-2020Baixar
1591-INSERE-MUNICIPIO-NA-FASE-VERDEBaixar
1592-PRORROGA-MEDIDAS-COVIDBaixar
1593-FACULTATIVO-SERVIDOR-PUBLICOBaixar
1594-CREDITO-EXTRAORDINARIO-COVIDBaixar
1595-ABRE-CREDITO-ESPECIALBaixar
1596-CREDITO-EXTRAORDINARIO-COVIDBaixar
1597 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL 1Baixar
1598-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1Baixar
1599-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1Baixar
1600-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1Baixar
1602-APROVA-LOTEAMENTO-JD-PROGRESSO-1Baixar
1603 – PRORROGA MEDIDAS COVID 1Baixar
1604-ABRE-CREDITO-EXTRAORDINARIO-1-1Baixar
1605-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1-1Baixar
1606-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1-1Baixar
1607-ABRE-CREDITO-EXTRAORDINARIO-1-1Baixar
1608-NOMEIA-MEMBROS-DA-VISA-1-1Baixar
1609-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1-1Baixar
1610-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1-1Baixar
1611-ABRE-CREDITO-EXTRAORDINARIO-1-1Baixar
1612-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1-1Baixar
1613-ABRE-CREDITO-EXTRAORDINARIO-1-1Baixar
1614-INSERE-FASE-AMARELA-1-1Baixar
1615-LOTEAMENTO-JD-PROGRESSO-1-1Baixar
1616-FACULTATIVO-FINAL-DE-ANO-1-1Baixar

1617-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1Baixar
1618-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1-1Baixar
1619-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1-1Baixar
1620-CANCELAMENTO-DE-RESTOS-A-PAGAR-1-1Baixar
1621-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1-1Baixar
1622-ABRE-CREDITO-ADICIONAL-1-1Baixar

Confira Também

Decretos – 2023

DECRETO-1907-NOMEIA-MEMBROS-DA-VISABaixar DECRETO-1906-FIM-DAS-MEDIDAS-EMERGENCIAIS-COVIDBaixar DECRETO-1902-DISPOE-SOBRE-ANIVERSARIO-EMANCIPACAOBaixar DECRETO-1901-CREDITO-ADICIONAL-ESPECIALBaixar DECRETO-1900-TRANSPOSICIONA-RECURSOS-LOA-2023Baixar DECRETO-1899-REMANEJA-RECURSOS-LOA-2023Baixar DECRETO-1898-CREDITO-ADICIONAL-ESPECIALBaixar DECRETO-1897-CREDITO-ADICIONAL-ESPECIALBaixar DECRETO-1896-CREDITO-ADICIONAL-ESPECIALBaixar DECRETO-1895-ALTERA-DECRETO-1859-2022Baixar DECRETO-1894-FIXA-O-CALENDARIO-DOS-PONTOS-FACULTATIVOSBaixar DECRETO-1891-TRANSPOSICIONA-RECURSOS-LOA-2023Baixar DECRETO-1890-REMANEJA-RECURSOS-LOA-2023Baixar DECRETO-1889-CREDITO-ADICIONAL-ESPECIALBaixar DECRETO-1887-FACULTATIVOS-CARNAVALBaixar …

Desenvolvido por: Virtua Brasil
© 2017-2023, Prefeitura Municipal de Potim
Accessibility by WAH