Últimas notícias
Home / Legislação / Leis Municipais / Leis Municipais – 2015

Leis Municipais – 2015

L C 061 – Altera o artigo 62 r revoga o artigo 217 da L C nº 034/2008 

L C 060 – Revoga a Lei nº 038/2009 e cria cargos no quadro de servidores efetivos

L C 059 – Readequação do salário mínimo e repasse da inflação

871 – Acrescenta § Único ao artigo 1º da Lei nº 869/2015 

870 – LOA 2016

869 – Prorrogação de prazo – Lei nº 862/2015

868 – Revoga as Leis nº 578/2006 e nº 708/2011

867 – Convênio Casa da Infância e Juventude de Aparecida

866 – Autoriza parcelamentos EDP 

865 – Normatiza o Sistema Municipal de Ensino

864 – Denomina Escola de Educação Infantil Antonio Barbosa

863 – Denomina Praça Octávio Matheus Gomes 

862 – concessão de Créditos Tributários

861 – Revoga as Leis nºs 858 e 859/2015 

860 – Crédito Adicional Suplementar 

859 – Concessão de Benefício à tarifa de água e esgoto – Revogada 

858 – Concessão de Benefício a Créditos Tributários – Revogada 

857 – Organizações Sociais de Saúde -OSS 

856 – Denomina Praça Maria Benedita de Castro Pinto 

855 – Abertura de Crédito Especial

854 – Abertura de Crédito Especial 

853 – Plano Municipal de Educação – 2015/2025

852 – Subvenção Social à SAVA 

851 – LDO 2016

850 – Altera a Lei nº 278/1998

849 – Processos Judiciais 

848 – Cria novo Conselho do FUNDEB 

847 – Responsabilidade das Multas de Trânsito cometidas por servidores

846 – Crédito Adicional Suplementar 

845 – Altera a Lei nº 186/1997

844 – Abertura de Crédito Especial 

843 – Altera a Lei nº 629/2007

842 – Readequação subsídios Prefeito e Vice-Prefeito

Confira Também

Leis Municipais – 2018

LEI 990Baixar LEI 989Baixar LEI 988 LOA 2019Baixar 987 – Alterações no PPA e LDO  …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.