Leis Municipais – 2018

 

987 – Alterações no PPA e LDO 

986 – Autoriza a criação de Programa de Incentivo a Regularização Fiscal 

985 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão com o Município de Guararema 

984 – Modifica a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 755/2012

983 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas  contratadas pelo Pode Público comprovarem os serviços prestados através de fotos

982 – Institui no Município de Potim a Semana da Hospitalidade, Gastronomia e Artesanato 

981 – Dá a denominação de rua José Justino de Paula – Branco à atual Rua Girassol 

980 – Dá a denominação de Rua Vereador Mário Motta – Trezentos à atual Rua dos Ipês

979 – Institui a passagem livre nos veículos de transporte coletivo urbano para pessoas a partir de 60 anos

978 – Cursos de Prevenção de Acidentes e Primeiros Socorros 

977 – Denomina EMEI Professora Patrícia Conceição Calheiros de Melo 

976 – Revoga a Lei Municipal nº 949/2018

975 – Autoriza Termo de Parceria com o SENAC 

974 – Dispõe sobre o Conselho da Cidade de Potim

973 – Autoriza o recadastramento da FAMUP na Federação do Estado 

972 – Abertura de crédito adicional suplementar  

971 – Alterações no PPA e LDO 

970 – Alterações no PPA e LDO

969 – Alterações no PPA e LDO 

968 – Alterações no PPA e LDO 

967 – Alterações no PPA e LDO

966 – Alterações no PPA e LDO 

965 – Alterações no PPA e LDO

964 – Alterações no PPA e LDO

963 – Alterações no PPA e LDO

962 – Alterações no PPA e LDO 

961 – Alterações no PPA e LDO 

960 – Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Segurança Pública

959 – Dispõe sobre a criação do F.M.E. 

958 – LDO 2019

957 – Altera dispositivos da Lei nº 931/2017 

956 – Autoriza a doação de bens móveis inservíveis 

955 – Dispõe sobre a criação do Programa de Organizações Sociais

954 – Institui o Programa de Demissão Voluntária

953 – Institui a Campanha Mulher de Coração Saudável 

952 – Alterações PPA e LDO

951 – Autoriza alterações no PPA e LDO 

950 – Dispões sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais 

949 – Dá denominação de EMEI Professora Patrícia Conceição Calheiros de Melo – REVOGADA 

948 – Dispõe sobre obrigatoriedade da perfuração de poço artesiano nos novos loteamentos

947 – Alterações no PPA e LDO 

946 – Subvenção à Casa da Infância e Juventude de Aparecida

945 – Institui o Dia Municipal de Abertura da Campanha da Fraternidade

L C 077 – Autoriza e concede complementação ao Piso Municipal do Magistério Público

L C 076 – Altera o artigo 64 da LC nº 34/2008

L C 075 – Autoriza a equiparar o piso dos professores da Rede Municipal ao piso mínimo nacional vigente

L C 074 – Fixa o valor do salário mínimo municipal

 

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