Portarias – 2025

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PORTARIA Nº 001 – NOMEIA JOSÉ DIMAS MOREIRA – ADMBaixar
PORTARIA Nº 002 – NOMEIA JOSÉ ROMAIN – EDUCAÇÃOBaixar
PORTARIA Nº 003 – NOMEIA PAULO BARROS – SIMABaixar
PORTARIA Nº 005 – DESIGNA ZILDO ALEXANDRE – SEMOBBaixar
PORTARIA Nº 008 – DESIGNA DIMAS MOREIRA – INTERINAMENTE FAZENDABaixar
PORTARIA Nº 014 – NOMEIA MARIA ENEGÍDIA – SOCIALBaixar
PORTARIA Nº 018 – NOMEIA JÉSSICA REZENDE – PLANEJAMENTOBaixar
PORTARIA Nº 028 – NOMEIA DORIAN ONTIVEROS – TURISMOBaixar
PORTARIA Nº 058 – DESIGNA RICARDO MARQUES – CONTROLADOR INTERNOBaixar
PORTARIA Nº 063 – DESIGNA VIVIANE MENDONÇA – FROTABaixar
PORTARIA Nº 069 – DESIGNA PREGOEIROS E EQUIPES DE APOIOBaixar
PORTARIA Nº 070 – NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃOBaixar
PORTARIA Nº 073 – INSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DA ÁGUABaixar
PORTARIA Nº 075 – RETIFICA E RATIFICA A PORTARIA N° 069/2025Baixar
PORTARIA Nº 076 RETIFICA E RATIFICA A PORTARIA N° 070/2025Baixar
PORTARIA SME – PROJETOSBaixar
PORTARIA Nº 083 – NOMEIA VALTER RODRIGUES – ESPORTEBaixar
PORTARIA Nº 084 – DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL SIAFICBaixar
PORTARIA Nº 085 – DESIGNA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIOBaixar
PORTARIA Nº 092 – INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PADBaixar
PORTARIA Nº 093 – INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA – PASBaixar
PORTARIA Nº 097 – INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE D PROCESSOS ADMINISTRATIVOS – PADLBaixar
PORTARIA Nº 100 – NOMEIA MEMBROS DO CAEBaixar
PORTARIA Nº 103 – INSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTE E AVALIAÇÃO DO TERCEIRO SETORBaixar
PORTARIA Nº 107 – NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃOBaixar
PORTARIA Nº 147 – NOMEIA A COMISSÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – PERFUROCORTANTEBaixar
PORTARIA Nº 148 – NOMEIA OS MEMBROS DO CACS – FUNDEBBaixar
PORTARIA Nº 151 – INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUABaixar
PORTARIA Nº 160 – REVOGA MAGNA SOUZA – OUVIDORBaixar
PORTARIA Nº 161 – NOMEIA FRANCISCO SANTOS – OUVIDORBaixar
PORTARIA Nº 162 – NOMEIA NATHÁLIA BARBOSA – DESENVOLVIMENTOBaixar
PORTARIA Nº 164 – CRIA A COMISSÃO AVALIATIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃOBaixar
PORTARIA Nº 193 – DECLARA LEGAL O ACÚMULO DE CARGOS PARA O ANO LETIVO DE 2025Baixar
PORTARIA Nº 201 – REVOGA THAÍS GARCIA – ADIANTAMENTOS E DIÁRIASBaixar
PORTARIA Nº 202 – DESIGNA JAQUELINE FRANCISCO – ADIANTAMENTOS E DIÁRIASBaixar
PORTARIA Nº 207 – EXONERA, A PEDIDO, O SR. JOSÉ DIMAS MOREIRA DA SILVABaixar
PORTARIA Nº 208 – REVOGA A PORTARIA Nº 008-2025Baixar
PORTARIA Nº 209 – REVOGA E NOMEIA ADEMAR SANTOS FILHO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOBaixar
PORTARIA Nº 210 – REVOGA A PORTARIA Nº 144-2022Baixar
PORTARIA Nº 211 – DESIGNA CLEBER GONÇALVES SECRETÁRIO DE FAZENDABaixar
PORTARIA Nº 212 – NOMEIA IGOR ZAPPA DE OLIVEIRA – CHEFE DE GABINETE DE SEGURANÇA E DEFESA CIVILBaixar
PORTARIA Nº 213 – REVOGA ZILDO ALEXANDRE – INTERINO SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVILBaixar
PORTARIA Nº 214 – NOMEIA ALISON TALES DOS SANTOS – SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA CIVILBaixar
PORTARIA Nº 215 – NOMEIA RAQUEL DINIZ – DIRETORIA DE POLÍTICAS AMBIENTAISBaixar
PORTARIA Nº 216 – REVOGA E NOMEIA RODRIGO DIAS – SECRETÁRIO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO URBANOBaixar
PORTARIA Nº 217 – NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CAEBaixar
PORTARIA Nº 218 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAEBaixar
PORTARIA Nº 223 – AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO LICIA DOMENECK MELLO DAUERBaixar
PORTARIA Nº 224 – VINCULA SERVIDORES AO FUNDEBBaixar
PORTARIA Nº 225 – REVOGA E NOMEIA SAMANTA – ENTORPECENTESBaixar
PORTARIA Nº 226 – NOMEIA MAX MACIEL – RELAÇÕES_PÚBLICASBaixar
PORTARIA Nº 227 – ALTERA NOMENCLATURA ROMAIN – EDUCAÇÃO E CULTURABaixar
PORTARIA Nº 228 – ALTERA NOMENCLATURA VALTINHO ESPORTESBaixar
PORTARIA Nº 229 – NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CACS-FUNDEBBaixar
PORTARIA Nº 230 – DESIGNA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO – PREGÃOBaixar
PORTARIA Nº 232 – NOMEIA KELVIN ARAÚJO – ESPORTES E LAZERBaixar
PORTARIA Nº 233 – INSTAURA PADL – TCEBaixar
PORTARIA Nº 234 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA PORTARIA Nº 214-2025Baixar
PORTARIA Nº 235 – INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE SINDICÂNCIAS – PASINBaixar
PORTARIA Nº 236 – INSTAURA PADL – TCEBaixar
PORTARIA Nº 240 – DISPENSA DA FUNCIONÁRIA SILVANA APARECIDA MIRANDABaixar
PORTARIA Nº 241 – EXONERA O SR. LUÍS FABIANO GUIMARÃES CORRÊABaixar
PORTARIA Nº 242 – NOMEIA O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORIA DE AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIABaixar
PORTARIA Nº 243 – INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004-2025Baixar
PORTARIA Nº 244 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – COMUSBaixar
PORTARIA Nº 245 – ADMISSÃO DE SERVIDOR – WHELEN CRISTINA DOS REIS S. MOREIRABaixar
PORTARIA Nº 246 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA PORTARIA Nº 063-2025Baixar
PORTARIA Nº 247 – INSTITUI A COMISSÃO DE JULGAMENTO DO PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIARBaixar
PORTARIA Nº 248 – REVOGA A PORTARIA Nº 246-2025Baixar
PORTARIA Nº 249 – REVOGA PORTARIA Nº 110-2025Baixar
PORTARIA Nº 250 – REVOGA A PORTARIA Nº 113-2025Baixar
PORTARIA Nº 251 – DESIGNA LUCINDA APDA ALVES CAETANO – ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃOBaixar
PORTARIA Nº 252 – DESIGNA DAIANE CRISTINA DE C. GONÇALVES – COORDENADOR PEDAGÓGICOBaixar
PORTARIA Nº 253 – DESIGNA SAMARONE LEONARDO FRANCELINO – ASSISTENTE TÉCNICO DE DIREÇÃOBaixar
PORTARIA Nº 254 – VINCULA SERVIDORES AO FUNDEBBaixar
PORTARIA Nº 255 – REVOGA A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA TAÍS INGRID S. ASCENDINO JUNTO AO CARTÓRIO ELEITORALBaixar
PORTARIA Nº 256 – RECONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO E PROCESSO SELETIVOBaixar
PORTARIA Nº 257 – DISPENSA ROBERTO CARLOS FERNANDES CARVALHOBaixar
PORTARIA Nº 258 – NULIDADE HELIO DONIZETE DOS SANTOSBaixar
PORTARIA Nº 259 – NOMEIA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃOBaixar
PORTARIA Nº 260 – DESIGNA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIOBaixar
PORTARIA Nº 261 – EXONERA, A PEDIDO, O SR. LUCAS ANTONIO DE CAMPOR FERNANDES DO CARGO, EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEBaixar
PORTARIA Nº 264 – REVOGA E NOMEIA CRISTIANI APARECIDA BARBOSA DO AMARAL – DIRETORIA DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIALBaixar
PORTARIA Nº 265 – REVOGA E NOMEIA O SR. LUCAS BOTELHO LOURANÇO COSTA – SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDEBaixar
PORTARIA Nº 266 – NOMEIA OS MEMBROS DO CACS-FUNDEBBaixar
PORTARIA Nº 267 – DESIGNA SAMIRA M DA SILVA PASTUSZAK – SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOSBaixar
PORTARIA Nº 268 – NOMEIA ERICKSON AUGUSTO M DE SOUSA – DIRETOR DAS POLÍTICAS DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAISBaixar
PORTARIA Nº 270 – DESIGNA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LICITAÇÕES – SAMIRA MARCONDES S PASTUSZAKBaixar
PORTARIA Nº 271 – REVOGA A PORTARIA Nº 049-2025Baixar
PORTARIA Nº 272 – DESIGNA SUELEN BISPO – SECRETARIA DE SAÚDEBaixar
PORTARIA Nº 273 – NOMEIA MARIA REGINA MARCONDES GUIMARÃES – DIRETORA DE GESTÃO PEDAGÓGICABaixar
PORTARIA Nº 275 – DESIGNA WINGLAS MACIEL – SECRETARIA DE EDUCAÇÃOBaixar
PORTARIA Nº 276 – DESIGNA LILIAN DE CASTRO ROMA – COORDENADORA DA REDE DE ENSINOBaixar
PORTARIA Nº 277 – DESIGNA HELEN PATRÍCIA GUSMÃO DA SILVA – DIRETORA DE GESTÃO PARA A CULTURABaixar
PORTARIA Nº 278 – REVOGA E NOMEIA MARCOS LUAN GONZAGA DA SILVA – COORDENADOR DE PESSOAL DA EDUCAÇÃOBaixar
PORTARIA Nº 279 – DESIGNA ALINE GISELE DA SILVA LUZ – COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAISBaixar
PORTARIA Nº 280 – DESIGNA VANI APDA RIBEIRO DE CARVALHO BARBOSA – COORDENADORA DA REDE DE ENSINOBaixar
PORTARIA Nº 281 – DESIGNA SHEILA CRISTINA DE OLIVEIRA MOTA – COORDENADORA DA REDE DE ENSINOBaixar
PORTARIA Nº 282 – REVOGA AMANDA BARROS MACEDO – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIOBaixar
PORTARIA Nº 283 – INSTITUI A COMISSÃO PERMANENETE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS – PADLBaixar
PORTARIA Nº 285 – CONCEDE A LICENÇA OU AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO AO FUNCIONÁRIO IGOR FARIA ARAÚJO EDITILHÕESBaixar
PORTARIA Nº 286 – NOMEIA VANESSA CRISTINA S E SOUZA – DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL, ESTRUTURA E LOGÍSTICABaixar
PORTARIA Nº 287 – DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO TEMPORÁRIA DE COMPETÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO PARA REPRESNTAÇÃO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERALBaixar
PORTARIA Nº 288 – NOMEIA VERA LÚCIA APARECIDA DO NASCIMENTO SANTOS – DIRETORIA DE AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIABaixar
PORTARIA Nº 289 – EXONERA, A PEDIDO, MARIA REGINA MARCONDES GUIMARÃESBaixar
PORTARIA Nº 290 – EXONERA, A PEDIDO, LEONARDO AUGUSTO MOREIRA DA SILVABaixar
PORTARIA Nº 291 – DESIGNA DANIEL ELIAS OLIVEIRA – SOCIALBaixar
PORTARIA Nº 292 – REVOGA E DESIGNA ANDRÉIA APARECIDA GAMA DOS SANTOS – DIRETORIA DE AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIABaixar
PORTARIA Nº 293 – REVOGA E NOMEIA VERA LÚCIA APARECIDA DO NASCIMENTO SANTOS – DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA SAÚDE DA FAMÍLIABaixar
PORTARIA Nº 294 – REVOGA A PORTARIA Nº 077-2025 E NOMEIA A SRA. LAURA MAGALHÃES MEIRELLES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDEBaixar
PORTARIA Nº 295 – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR EM FACE DA EMPRESA W M DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIABaixar
PORTARIA Nº 296 – DESIGNA RONIE CÉSAR SALVADOR – SETOR DE FISCALIZAÇÃOBaixar
PORTARIA Nº 297 – REVOGA A PORTARIA N° 159/2024Baixar
PORTARIA Nº 298 – INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARBaixar
PORTARIA Nº 300 – PRORROGA A LICENÇA OU AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE FUNCIONÁRIOBaixar
PORTARIA Nº 301 – DISPENSA DO(A) FUNCIONÁRIO(A) MARIA JOSÉ RODRIGUES MACIEL DE ALMEIDABaixar
PORTARIA Nº 302 – DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEBaixar
PORTARIA Nº 303 – REVOGA A PORTARIA N° 157/2025Baixar
PORTARIA Nº 304 – REVOGA A PORTARIA N° 265/2025 Baixar
PORTARIA Nº 305 – ALTERA LOTAÇÃO DO SERVIDOR MARCOS CESAR DO PRADOBaixar
PORTARIA Nº 307 – DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOSBaixar

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