Dispensa e Inexigibilidade

EXTRATO DE TERMO ADITIVO – INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2026, APÓS SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA COMPETENTE E PARECER JURÍDICO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS À ESTE PROCESSO, A AUTORIDADE COMPETENTE, A Sr.ª FLÁVIA HELENA MOREIRA CÉSAR LOPES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, RESOLVEM FIRMAR O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO …

A Prefeitura Municipal de Potim/SP, inscrita no CNPJ nº 65.042.855/0001-20, com sede na Praça Miguel Corrêa dos Ouros, nº 101, Centro, Potim/SP, CEP 12.525-007, por intermédio do Departamento de Compras e Licitações, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da …

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 015/2026NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026, DEPOIS DE CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, A AUTORIDADE COMPETENTE, A SR. JOSÉ BUSTAMANTE ROMAIN – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, RESOLVE RATIFICAR O ITEN DA DISPENSA Nº 015/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ARTISTICOE PEDAGOGICO …

A Prefeitura Municipal de Potim por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público a abertura de Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 019/2026, cujo objeto é a A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO MUSICAL, REGÊNCIA, FORMAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA, DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES …

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2026, DEPOIS DE CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, A AUTORIDADE COMPETENTE, O SRA. MARIA ENEGIDIA HATUYE TANAKA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE RATIFICAR OS ITENS DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INGRESSO …

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026, DEPOIS DE CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, A AUTORIDADE COMPETENTE, O SR. CLEBER GONÇALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RESOLVE RATIFICAR O OBJETO DA INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROE RECICLAGEM, …

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 010/2026NO DIA 06 DE JULHO DE 2026, DEPOIS DE CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, A AUTORIDADE COMPETENTE, O SR. JOSÉ FRANCISCO BUSTAMANTE ROMAIN – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, RESOLVE RATIFICAR O ITEN DA DISPENSA Nº 010/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO …

NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, APÓS SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA COMPETENTE E PARECER JURÍDICO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS À ESTE PROCESSO, A AUTORIDADE COMPETENTE, A SRA. LAURA MAGALHÃES MEIRELES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESOLVE FIRMAR O ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 070/2023, CUJO OBJETO LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A PRAÇA ELIZABETH …

A Prefeitura Municipal de Potim por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público a abertura de Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 014/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DESTINADO À EMEF INTEGRAL LAR …

A Prefeitura Municipal de Potim por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, torna público a abertura de Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 013/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ABRIGO PARA PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE POTIM/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO …