Legislação

Portaria Nº 001 – Altera Lotação e o Local de Trabalho do Servidor Vagner Alberto RamalhoBaixar Portaria Nº 002 – Exonera, a Pedido, o Sr. Kelvin Jorge dos Santos AraújoBaixar Portaria Nº 003 – Revoga e Designa Samira Marcondes da S. Pastuszak – Secretária Adjunta de Aquisições e LogísticaBaixar Portaria …

Decreto Nº 2172 – Abre Crédito Adicional SuplementarBaixar Decreto Nº 2173 – Remaneja Recursos Do Orçamento VigenteBaixar Decreto Nº 2174 – Declara Extinto o Contrato de Trabalho de Jair Claudino de Faria conforme Parágrafo 14 do Art. 37 da Constituição Federal e dá Outras ProvidênciasBaixar Decreto Nº 2175 – Declara …

Leis Ordinárias Lei Ordinária N° 1359 – Institui, no Âmbito do Município, o Mês do Serviço Comunitário e Solidário, e dá Outras ProvidênciasBaixar Lei Ordinária N° 1360 – Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Monitoramento Inteligente dos Peregrinos – Caminho da Fé Seguro – no Município de …

PORTARIA Nº 001 – NOMEIA JOSÉ DIMAS MOREIRA – ADMBaixar PORTARIA Nº 002 – NOMEIA JOSÉ ROMAIN – EDUCAÇÃOBaixar PORTARIA Nº 003 – NOMEIA PAULO BARROS – SIMABaixar PORTARIA Nº 005 – DESIGNA ZILDO ALEXANDRE – SEMOBBaixar PORTARIA Nº 008 – DESIGNA DIMAS MOREIRA – INTERINAMENTE FAZENDABaixar PORTARIA Nº 014 …

PORTARIA Nº 161 – NOMEIA FRANCISCO SANTOS – OUVIDORBaixar

PORTARIA 160 – REVOGA MAGNA SOUZA – OUVIDORBaixar

PORTARIA 151 – INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUABaixar

PORTARIA 148 – NOMEIA OS MEMBROS DO CACS-FUNDEBBaixar

PORTARIA 147 – NOMEIA A COMISSÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – PERFUROCORTANTEBaixar

PORTARIA 107 – NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO Baixar