Decretos – 2026

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Decreto Nº 2172 – Abre Crédito Adicional Suplementar Baixar

Decreto Nº 2173 – Remaneja Recursos Do Orçamento Vigente Baixar

Decreto Nº 2174 – Declara Extinto o Contrato de Trabalho de Jair Claudino de Faria conforme Parágrafo 14 do Art. 37 da Constituição Federal e dá Outras Providências Baixar

Decreto Nº 2175 – Declara Como Área Cultural e Turística de Interesse Público, O Parque Francisco De Assis Galvão, para a Realização do Carnaval Antecipado Potim Folia 2026 Baixar

Decreto Nº 2176 – Nomeia os Membros da Equipe Técnica da Vigilância Sanitária – Visa Baixar

Decreto Nº 2177 – Cria a Comissão de Regularização Fundiária Urbana do Município – Reurb Baixar

Decreto Nº 2178 – Abre Crédito Adicional Especial Baixar

Decreto Nº 2179 – Abre Crédito Adicional Especial Baixar

Decreto Nº 2180 – Dispõe sobre o Evento Carnaval Antecipado Potim Folia 2026 e dá outras Providências Baixar

Decreto Nº 2181 – Nomeia Os Membros Do Conselho Municipal De Educação – Cme Baixar

Decreto Nº 2182 – Institui A Comissão Permanente De Eventos Do Município De Potim Baixar

Decreto Nº 2183 – Nomeia A Comissão De Avaliação De Desempenho Baixar

Decreto Nº 2187 – Regulamenta Normas E Procedimentos Administrativo Quanto À Folha De Pagamento Baixar

Decreto Nº 2191 – Nomeia Os Membros Para Comporem O CMAS Baixar

Decreto Nº 2192 – Institui A Comissão Municipal Intersetorial Do Programa Bolsa Família E Do Cadastro Único Baixar

Decreto Nº 2193 – Dispõe Sobre A Designação De Agente De Crédito Do Banco Do Povo Paulista, No Âmbito Do Município De Potim Baixar

Decreto Nº 2194 – Dispõe Sobre A Designação De Responsável Pelo Posto De Atendimento Ao Trabalhados, No Âmbito Do Município De Potim Baixar

Decreto nº 2197 – Institui A Comissão Do Projeto Estadual Do leite – Vivaleite Baixar

Decreto Nº 2198 – 35º Aniversário Da Cidade Baixar

Decreto Nº 2199 – Declara Extinto o Contrato de Trabalho de Gilberto Vicente do Carmo
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Decreto Nº 2202 – Regulamenta a Lei N° 1233-23 Que Institui o Programa Adote uma Praça
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Decreto Nº 2205 – Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde Baixar

Decreto Nº 2206 – Dispõe Sobre o Descaucionamentos de Lotes – Loteamento Residencial e Comercial Vem Viver Potim Baixar

Decreto Nº 2207 – Nomeia a Comissão de Avaliação de Desempenho Baixar

Decreto Nº2208 – Dispõe Sobre a Prorrogação do Concurso Público Nº 01 – 2024 Baixar

Decreto Nº 2209 – Coloca a Disposição da Justiça Eleitoral Servidores e Dependências dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino Baixar

Decreto Nº 2210 – Dispõe Sobre O Horário De Funcionamento Dos Prédios Municipais No Dia 29 De Junho De 2026.Baixar

Decreto Nº 2211 – Dispõe Sobre A Obrigatoriedade De Apresentação Da Dirpf Pelos Agentes Públicos Municipais Baixar

Decreto Nº 2212 – Nomeia Os Membros Da Equipe Técnica De Vigilância Sanitária Baixar

Decreto Nº 2217 – Institui A Comissão Especial Para Revisão E Atualização Da Planta Genérica De Valores Do Município De Potim Baixar

Decreto Nº 2218 – Dispõe Sobre O Descaucionamento De Lotes Reservados – Loteamento Reisencial E Comercial Vem Viver Potim Baixar

Decreto Nº 2219 – Retifica A Descrição De Área Objeto De Declaração De Utilidade Pública, Por Meio Do Decreto Nº 436 – 2007 Baixar

Decreto Nº 2221 – Declara Extinto O Contrato De Trabalho De Francisco Magno Gonçalves Baixar

Decreto Nº 2222 – Dispõe Sobre O Descaucionamento Parcial De Lotes – Loteamenti Residencial E Comercial Vem Viver Potim Baixar

Decreto Nº 2223 – Declara Extinto O Contrato De Trabalho – Luciana Maria C G De Castro Baixar

Decreto Nº 2224 – Ratifica E Retifia O Decreto Nº 436-2007 Baixar

Decreto Nº 2225 – Dispõe Sobre A Constituiçaõ De Comissão Municipal De Avaliação, Classificação E Desfazimento De Bens Móveis Baixar

Decreto Nº 2226 – Designa Agentes De Contratação E Pregoeiras E Constitui A Comissão De Contratação Baixar

Decreto Nº 2229 – Declara Extinto O Contrato De Trabalho De Alexandre Guilherme Oliveira Baixar

Decreto Nº 2230 – Declara Extinto O Contrato De Trabalho De Antonio Augusto De Abreu Lemes Baixar

Decreto Nº 2236 – Institui A Comissão Para Acompanhamento Do Projeto Estadual Vivaleite Baixar

Decreto Nº 2237 – Cria A Comissão De Regularização Fundiária Urbana – Reurb Baixar

Decreto Nº 2238 – Dispõe Sobre A Constituição De Comissão Municipal De Avaliação, Classificação E Desfazimento De Bens Móveis Baixar

Decreto Nº 2239 – Nomeia A Comissão De Avaliação De Desempenho Baixar

Decreto Nº 2240 – Cria A Comissão Especial Do Patrimônio Baixar

Decreto Nº 2243 – Nomeia A Nova Diretoria Para O Biênio 2026-2027 Do Comtur Baixar

Prefeitura Municipal de Potim – SP Administração 2017/2024

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