Licitações

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA 265/2026

No dia 17 de novembro de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Laura Meireles Magalhães, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, resolve RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº 265/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E VENTILADORES INSTALADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE POTIM CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

EMPRESA CONTRATADA: J.F REFRIGERAÇÃO – CNPJ: 23.508.662/0001-72.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 30.800,00 (trinta mil, oitocentos reais).


Potim, 17 de novembro de 2026;

Laura Meireles Magalhães – Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 047/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Meio Ambiente, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, conforme estabelecido neste instrumento convocatório.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, CORTE E SUPRESSÃO DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE, NO MUNICÍPIO DE POTIM/SP, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 16/11/2026

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00 do dia 02/12/2026

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h01 às 08h59 do dia 02/12/2026

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 09h00 do dia 02/12/2026

ENVIO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Após o encerramento da fase de lances e definição
dos vencedores.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Potim –
(https://www.compraspotim.com.br).

O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura Municipal de Potim (potim.sp.gov.br).

Download Edital e Estudo Técnico:

AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência Pública Nº 013/2026

A Prefeitura Municipal de Potim, Estado de São Paulo, por meio do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, o Sr. Paulo de Araújo Barros Filho, torna público que se encontra aberta a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1950, de 27 de outubro de 2023, Decreto Municipal nº 2086 de 10 de abril de 2025 e demais legislações aplicáveis, para a contratação do objeto descrito neste Edital e seus anexos.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA JUDITH SIQUEIRA WEBER, LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 45, POTIM/SP

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 16/11/2026.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 01/12/2026.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h01min às 08h59min do dia 01/12/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h00min do dia 01/12/2026.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).

LOCAL: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Potim – https://www.compraspotim.com.br

Download Edital e Estudo Técnico:

Chamada Pública Nº 006/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM, inscrita no CNPJ sob o nº 65.042.855/0001-20, com sede na Praça Miguel Corrêa dos Ouros, nº 101, Centro, Potim/SP, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, na qualidade de Entidade Executora (EEx) do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA, procedimento administrativo simplificado e específico, destinado à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (com a redação da Lei Federal nº 15.226, de 30 de setembro de 2025), do art. 24, inciso I, e dos arts. 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, com as alterações da Resolução CD/FNDE nº 17, de 22 de outubro de 2026, da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, aplicando-se, subsidiariamente e no que couber, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 1.950, de 27 de outubro de 2023, e o Decreto Municipal nº 2.086, de 10 de abril de 2025, e demais normas aplicáveis, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Download Edital:

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 044/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, no que couber, na Lei Orgânica do Município. Entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações em vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

MODO DE DISPUTA: ABERTO (art. 56, I)

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 11/11/2026

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00 do dia 24/11/2026

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h01 às 08h59 do dia 24/11/2026

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 09h00 do dia 24/11/2026

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: somente do licitante vencedor, após o julgamento das propostas

VALOR ESTIMADO: R$ 1.941.123,55 (orçamento público)

TRATAMENTO ME/EPP: TRATAMENTO ME/EPP: PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/MEI nos itens de até R$ 80.000,00 (art. 48, I) e COTA RESERVADA de 25% para ME/EPP/MEI nos itens 17, 55 e 59 (art. 48, III); AMPLA CONCORRÊNCIA nas cotas principais (itens 16, 54 e 58), com os benefícios dos arts. 42 a 49 da LC nº 123/2006

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF

LOCAL: Plataforma COMPRAS POTIM (https://www.compraspotim.com.br), provida pela BR CONECTADO

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF

LOCAL: Plataforma COMPRAS POTIM (https://www.compraspotim.com.br), provida pela BR CONECTADO

O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura Municipal de Potim (potim.sp.gov.br).

Download Edital e Estudo Técnico: