Chamada Pública Nº 004/2026

O MUNICÍPIO DE POTIM, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em atuação intersetorial com a Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e alterações (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), do Decreto Federal nº 8.726/2016, para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

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