Chamada Pública Nº 002/2026

A Prefeitura Municipal de Potim torna público a abertura de Licitação na modalidade Chamamento Público Nº 002/2026, cujo objeto é o SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. 

INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A partir das 09h00min. do dia 05/03/2026.

FIM DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até às 16h00min. do dia 16/04/2026

ABERTURA DOS ENVELOPES E AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO: A partir das 10h00min do dia 17/04/2026.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).

LOCAL DE ENTREGA: SETOR DE PROTOCOLO GERAL – Prefeitura Municipal de Potim-SP, localizada na Praça Miguel Correa dos Ouros, nº 101, Centro Potim-SP. De segunda a sexta-feira das 09h às 11h e das 13h às 16h.

O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no site oficial da Prefeitura Municipal de Potim (potim.sp.gov.br) e PNCP. Potim, 03 de março de 2026. Laura Magalhães Meireles.

Download Edital:


IMPUGNAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026


AVISO DE ADIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

A Prefeitura Municipal de Potim torna público o adiamento para a data de publicação da classificação do Chamamento Público Nº 002/2026, cujo objeto é SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO.

A necessidade do adiamento da publicação decorre da necessidade de tempo hábil para análise dos Planos de Trabalho apresentados em sessão pública. Visando a necessidade de adiamento, a publicação dos classificados será publicada no dia 29 de abril de 2026, até às 23h59min, visando respeitar a publicidade dos atos administrativos.

LAURA MAGALHÃES MEIRELES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Potim, 22 de abril de 2026.


EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

No dia 29 de abril de 2026, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. LAURA MAGALHÃES MEIRELES – Secretária Municipal de Saúde de Potim/SP, publica a CLASSIFICAÇÃO dos Planos de Trabalhos das Interessadas ao Chamamento Público Nº 002/2026.

OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO.

CLASSIFICADAS PELO PLANO DE TRABALHO:

1ª CLASSIFICADA – IG – INSTITUTO GESTÃO (69 PONTOS)

2ª CLASSIFICADA – GUARATINGUETÁ KENNEL CLUBE (64 PONTOS)

Conforme Edital, abre-se prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos e próximos 03 (três) dias úteis para interposição de contrarrazões aos que se interessarem. Os Recursos poderão ser protocolizados até às 16:00h do dia 06/05/2026 no Setor de Protocolo do Paço Municipal. Após esta data, os arquivos subirão anexos ao Portal de Compras Potim dentro do Chamamento referido para que a empresa Recorrida tenha acesso e possa protocolizar posteriormente suas contrarrazões. O prazo para as contrarrazões será contado a partir do próximo dia útil após a publicação no portal, encerrando no último dia útil às 16:00h.

O julgamento para prosseguimento do processo será publicado em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento das peças recursais, podendo haver a depender da necessidade da Administração prorrogação dele.

LAURA MAGALHÃES MEIRELES – Secretária Municipal de Saúde.

Potim, 30 de abril de 2026.


CONTRARRAZÕES – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2026


EXTRATO DE CLASSIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

No dia 22 de maio de 2026, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. LAURA MAGALHÃES MEIRELES – Secretária Municipal de Saúde de Potim/SP, publica o JULGAMENTO AO RECURSO, com relação a classificação dos Planos de Trabalhos das Interessadas ao Chamamento Público Nº 002/2026.

OBJETO: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO-VETERINÁRIO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO.

Solicita-se que as interessadas aguardem a publicação final de habilitação, procedendo com a classificação e encerramento do processo.

LAURA MAGALHÃES MEIRELES – Secretária Municipal de Saúde. Potim, 22 de maio de 2026.

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