Edital de realização de audiência pública lei de diretrizes orçamentarias para 2025

A Prefeitura de Potim, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), informa que realizará uma audiência pública no dia 19/04/2024, sexta-feira, às 18h. O objetivo dessa audiência é discutir e elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício …

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EDITAL Nº 15/2024

Processo Seletivo

A Prefeitura Municipal de Potim, juntamente com a Secretaria Municipal deEducação de Potim, CONVOCA os Senhores candidatos classificados no ProcessoSeletivo 001/2021, para participarem da atribuição de classes/aulas de acordo com aResolução nº 01/2024. Dia: 10/04/2024 (4ª feira) Local : Secretaria Municipal de Educação Endereço: Rua Rio Grande do Sul, nº …

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EDITAL N.º 01.2024 – CONCURSO PÚBLICO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM, (SP), através da Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais,faz saber que realizar-se-á Concurso Público para provimento de Emprego Público para Contratação Temporáriado quadro de servidores do Município, nos termos do inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, LeiComplementar n.º 079/2019, de 02 …

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📢 Potim anuncia programa de anistia de juros e multas em impostos. Descontos chegam a 95%!

A Prefeitura de Potim lançou o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal 2024. O objetivo é dar aos contribuintes a oportunidade de regularizar seus débitos de natureza tributária e não tributária, oferecendo condições especiais de pagamento, como parcelamento, anistia e isenção de juros e multas. Para pagamento em parcela única, …

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Leis Municipais – 2024

LEI-COMPLEMENTAR-147-READEQUACAO-FUNCOES-DE-CONFIANCA-1_Baixar LEI-COMPLEMENTAR-148-ALTERA-LC-No-129-2023Baixar LEI-1264-CREDITO-ESPECIAL-QESE-ESCOLABaixar LEI-1263-EXECUCOES-FISCAIS-DE-PEQUENO-VALORBaixar LEI-1262-CREDITO-ESPECIAL-FECOP-FNS-1Baixar LEI-1261-ABRE-CREDITO-ESPECIAL-LEI-ALDIR-BLANC-2Baixar LEI-1260-CRIA-A-CARTEIRA-DE-CIPTEABaixar LEI-1259-REGULARIZACAO-FISCAL-ANISTIA_Baixar LEI-1257-CREDITO-ESPECIAL-LC-194-22-LC-201-23_Baixar LEI-1256-HONORARIOSBaixar LEI-1255-COVID-19-EC-132-23_Baixar LEI-1254-SUBVENCAO-ALECRIM-DOURADOBaixar LEI-1253-DENOMINA-ECOPONTO-CATARINA-GONCALVES-minBaixar LEI-COMPLEMENTAR-143-REAJUSTE-AUXILIO-ALIMENTACAO-minBaixar LEI-COMPLEMENTAR-144-REPASSE-DA-INFLACAO-minBaixar LEI-COMPLEMENTAR-145-CONCESSAO-DE-AUMENTO-SALARIAL-CAMARA-minBaixar LEI-COMPLEMENTAR-146-ALTERACOES-NA-LC-No-135-2023Baixar LEI-COMPLEMENTAR-149-ADEQUA-LIMITES-MINIMOS-DE-METRAGEM-DE-LOTE-DO-PLANO-DIRETOR-A-LEI-DE-PARCELAMENTO-DE-SOLO-URBANOBaixar

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Decretos – 2024

DECRETO-2012-PONTO-FACULTATIVO-EMANCIPACAOBaixar DECRETO-2006-ANIVERSARIO-DA-CIDADEBaixar DECRETO 2005 FORMALIZA A ADESÃO AO PROJETO FACILITA SP – MUNICÍPIOSBaixar DECRETO-2004-NOMEIA-MEMBROS-COMDEMABaixar DECRETO N° 2003Baixar DECRETO-1997-FIXA-CALENDARIO-DOS-PONTOS-FACULTATIVOSBaixar DECRETO-1992-CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTARBaixar DECRETO-1993-DECRETA-E-DECLARA-SITUACAO-DE-EMERGENCIA-DENGUE_Baixar DECRETO-1994-CREDITO-ADICIONAL-ESPECIALBaixar DECRETO-1995-CREDITO-ADICIONAL-EPECIALBaixar DECRETO-1996-CREDITO-ADICIONAL-ESPECIALBaixar DECRETO-1991-CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTARBaixar DECRETO-1990-NOMEIA-MEMBROS-CMAS_Baixar DECRETO-1987-NOMEIA-MEMBROS-DO-CMDI_Baixar DECRETO-1981-CREDITO-ADICIONAL-ESPECIALBaixar DECRETO-1980-CREDITO-ADICIONAL-ESPECIALBaixar DECRETO-1979-CREDITO-ADICIONAL-ESPECIALBaixar DECRETO-1978-CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTARBaixar DECRETO-1977-CREDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTARBaixar DECRETO 1976 LOTEAMENTO VEM VIVER POTIMBaixar DECRETO-1982-PROJETOS-SAZONAIS-ANO-LETIVO-DE-2024Baixar DECRETO-1983-CARNAVAL-ANTECIPADOBaixar DECRETO 1984 PONTO FACULTATIVO CARNAVALBaixar DECRETO 1986 FIXA CALENDÁRIO DOS PONTOS …

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EDITAL N.º 01.2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM, (SP), através da Prefeita Municipal, no uso de suas atribuiçõeslegais, faz saber que realizar-se-á Processo Seletivo Público para provimento de Emprego Público paraContratação Temporária do quadro de servidores do Município, nos termos do inciso II, do art. 37, daConstituição Federal, Lei Complementar n.º 079/2019, de …

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EDITAL N.º 01.2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – ACS E ACE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM, (SP), através da Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais,faz saber que realizar-se-á Processo Seletivo Público para provimento de Emprego Público do quadro deservidores do Município, nos termos do inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, Lei Complementar n.º079/2019, de 02 de janeiro …

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