Leis Municipais – 2024

LEI 1279 ESTABELECE TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTOBaixar LEI 1278 SUBVENÇÃO ALECRIM DOURADOBaixar LEI 1277 CRÉDITO ESPECIAL – DITO CARITA E SAÚDEBaixar LEI COMPLEMENTAR 151 INSTITUI A ESTRADA CÊNICA DA FÉBaixar LEI 1276 DISPÕES SOBRE A LDO 2025Baixar Anexos da Lei Municipal 1276-2024 – LDO-2025Baixar …

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Decretos – 2024

DECRETO 2029 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALBaixar DECRETO 2028 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALBaixar DECRETO 2027 CRÉDITO ADICINAL ESPECIALBaixar DECRETO 2026 REMANEJA RECURSOSBaixar DECRETO 2025 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALBaixar DECRETO 2024 CRÉDITO ADICINAL ESPECIALBaixar DECRETO 2022 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARBaixar DECRETO 2017 REMANEJA RECURSOSBaixar DECRETO 2016 REMANEJA RECURSOSBaixar DECRETO 2015 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARBaixar DECRETO 2014 REMANEJA …

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EDITAL N.º 01.2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM, (SP), através da Prefeita Municipal, no uso de suas atribuiçõeslegais, faz saber que realizar-se-á Processo Seletivo Público para provimento de Emprego Público paraContratação Temporária do quadro de servidores do Município, nos termos do inciso II, do art. 37, daConstituição Federal, Lei Complementar n.º 079/2019, de …

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EDITAL N.º 01.2024 – PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – ACS E ACE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM, (SP), através da Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais,faz saber que realizar-se-á Processo Seletivo Público para provimento de Emprego Público do quadro deservidores do Município, nos termos do inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, Lei Complementar n.º079/2019, de 02 de janeiro …

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Dispensa Nº 046/2024

A Prefeitura Municipal de Potim torna pública a abertura da Dispensa de Licitação Nº 046/2024, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Objeto: Contratação em Caráter Emergencial de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Técnicos(as) em Enfermagem e Enfermeiro(a) na Modalidade Plantonista, Conforme Termo de …

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Dispensa Nº 044/2024

A Prefeitura Municipal de Potim torna pública a abertura da Dispensa de Licitação Nº 044/2024, em conformidade com Art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Ovos de Páscoa para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Potim, Conforme Termo de …

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Tomada de Preços Nº 004/2023

A comissão de licitações da Prefeitura Municipal de Potim/SP, comunica aos interessados a abertura da Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE RECAPEAMENTO DA PRAÇA MIGUEL C. OUROS, POTIM/SP, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega dos Envelopes: até as 09h45min do dia 17/02/2023. …

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09/2024

A Prefeitura Municipal de Potim, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificados no Concurso Público 01/2019 para preenchimento de vaga, sob o Regime da Consolidação do Trabalho, conforme listagem abaixo, a comparecer no dia 27/03/2024 as 09:00 horas, na Diretoria de Gestão de Recursos Humanos da Prefeitura …

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EDITAL Nº 14/2024 – PROJETOS

A Prefeitura Municipal de Potim, juntamente com a Secretaria Municipalde Educação de Potim, CONVOCA os Senhores candidatos inscritos e classificados naSeleção dos Projetos da Pasta, de acordo com a Resolução nº 03/2024 os candidatosabaixo mencionados, para participarem da atribuição dos projetos, conforme discriminadoabaixo:Dia: 20/03/2024 ( 4ª feira )Local : Secretaria …

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