A Prefeitura Municipal de Potim torna público a abertura de Licitação na modalidade Chama Pública Nº 004/2025.
OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar, com recursos do PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), de acordo com as condições descritas no Edital e nos anexos do processo.
DATA DE INSCRIÇÃO: de 03/10/2025 à 22/10/2025 – Horário: 09h00min às 16h30min no Setor de Protocolo – Paço Municipal – Praça Miguel Corrêa dos Ouros, Nº 101, Bairro Centro, Potim/SP;
DATA DA SELEÇÃO: 03/10/2025 à 22/10/2025, para protocolos da documentação disposta em Edital.
DATA DE JULGAMENTO: 29/10/2025.
A Chamada Pública na integra poderá ser consultada no endereço acima citado ou no site da Prefeitura Municipal de Potim, www.potim.sp.gov.br.
Demais publicações, atas e julgamento serão disponibilizados no site da Prefeitura Municipal.
Potim, 02 de outubro de 2025.
José Francisco Bustamante Romain – Secretário Municipal de Educação e Cultura.
Download Edital:
AVISO DE RETIFICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025
A Prefeitura Municipal de Potim torna público a abertura de Licitação na modalidade Chama Pública Nº 004/2025.
OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar, com recursos do PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), de acordo com as condições descritas no Edital e nos anexos do processo.
DATA DE INSCRIÇÃO: de 07/10/2025 à 27/10/2025 – Horário: 09h00min às 16h30min no Setor de Protocolo – Paço Municipal – Praça Miguel Corrêa dos Ouros, Nº 101, Bairro Centro, Potim/SP;
DATA DA SELEÇÃO: 07/10/2025 à 27/10/2025, para protocolos da documentação disposta em Edital.
DATA DE JULGAMENTO: 31/10/2025.
A Chamada Pública na integra poderá ser consultada no endereço acima citado ou no site da Prefeitura Municipal de Potim, www.potim.sp.gov.br.
Demais publicações, atas e julgamento serão disponibilizados no site da Prefeitura Municipal.
Potim, 03 de outubro de 2025.
José Francisco Bustamante Romain – Secretário Municipal de Educação e Cultura
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 004/2025
No dia 07 de novembro de 2025, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. JOSÉ FRANCISCO BUSTAMANTE ROMAIN – Secretário Municipal de Educação e Cultura de Potim/SP, resolve HOMOLOGAR a contratação da empresa para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar da Chamada Pública Nº 004/2025.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.
HABILITADA:
EMPRESA: COOP AGROP ASSENT FAZENDA CONQUISTA DO MUN DE TREMEMBE – CNPJ: 00.952.035/0001-20.
Fica a empresa convocada a assinar o Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação. Potim, 07 de novembro de 2025;
JOSÉ FRANCISCO BUSTAMANTE ROMAIN – Secretário Municipal de Educação e Cultura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025
NO DIA 31 DE JULHO DE 2026, APÓS SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA COMPETENTE E PARECER JURÍDICO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS À ESTE PROCESSO, A AUTORIDADE COMPETENTE, O Sr. JOSÉ FRANCISCO BUSTAMANTE ROMAIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, RESOLVEM FIRMAR O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2025 CUJO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATADA: COOP AGROP ASSENT FAZENDA CONQUISTA DO MUN DE TREMEMBE, CNPJ Nº 00.952.035/0001-20– VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO R$ 31.983,78.
FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O TERMO ADITIVO NO PRAZO DE 05 DIAS A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO. POTIM, 31 DE JULHO DE 2026 – JOSÉ FRANCISCO BUSTAMANTE ROMAIN – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Prefeitura Municipal de Potim – SP Administração 2017/2024