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Potim decreta estado de calamidade pública devido a novos contágios pela doença

A Prefeitura Municipal de Potim realizou decreto de calamidade Pública. O mesmo Será encaminhado a Assembleia Legislativado Estado de São Paulo. O documento institui medidas transitórias, de caráter excepcional, ao enfrentamento da pandemia do COVID-19.

A situação de emergência no âmbito da saúde pública no município de Potim pelo fica decretado pelo periodo de eríodo de 120 (cento e vinte) no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.


Pelo decreto ficam suspensos, em todo o territóriode Potim pelo período até 20 de março de 2022, prorrogável caso necessário, eventos públicos, shows, festivais, carnaval e similares que gerem aglomeração.

Confira o cocumento na íntegra:

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