AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA 012/2026

A Prefeitura Municipal de Potim por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, torna público a abertura de Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 012/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) E/OU DO CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB).

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min. do dia 08/05/2026.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min. do dia 13/05/2026.

INÍCIO DA DISPUTA DE LANCES: Às 09h00min do dia 13/05/2026.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: Portal de compras da Prefeitura Municipal de Potim – (https://www.compraspotim.com.br).

O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura Municipal de Potim (potim.sp.gov.br).

Potim, 07 de maio de 2026. José Luiz de Souza Fernandes – Secretário Municipal de Planejamento Urbano.


EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026

No dia 28 de maio de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. JOSÉ LUIZ DE SOUZA FERNANDES – Secretário Municipal de Planejamento Urbano de Potim/SP, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da Dispensa Eletrônica Nº 012/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) E/OU DO CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB).

VENCEDORES:

EMPRESA: LUCIANA DALPRA COELHO DE CASTRO ME – CNPJ: 18.864.327/0001-77.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS).

Fica a empresa convocada para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação.

Potim, 28 de maio de 2026; José Luiz de Souza Fernandes – Secretário Municipal de Planejamento Urbano de Potim/SP.


EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026

NO DIA 29 DE MAIO DE 2026, APÓS SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA COMPETENTE E PARECER JURÍDICO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS À ESTE PROCESSO, A AUTORIDADE COMPETENTE, O Sr. JOSÉ LUIZ DE SOUZA FERNANDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, RESOLVE FIRMAR O CONTRATO Nº 32/2026, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, VISANDO A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO OU RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) E/OU DO CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB). CONTRATADA: LUCIANA DALPRA COELHO DE CASTRO ME, CNPJ Nº 18.864.327/0001-77 – VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 29.000,00.

FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR O CONTRATO PRAZO DE 05 DIAS A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO.

POTIM, 29 DE MAIO DE 2026 – JOSÉ LUIZ DE SOUZA FERNANDES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO.

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