ERRATA DE PUBLICAÇÃO – SME 04/2026

A Secretaria Municipal de Educação de Potim/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público, para os devidos fins, a presente ERRATA referente à Resolução publicada que Dispõe sobre a autorização e regulamentação do funcionamento das Salas de Atendimento Educacional Especializado – AEE nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Potim – SP. Onde se lê: Resolução SME nº 02/2026 Leia-se: Resolução SME nº 04/2026 Esclarece-se que houve erro material na numeração do ato normativo quando de sua publicação, tendo em vista que as Resolução nº 02/2026 já havia sido regularmente publicadas anteriormente. Dessa forma, informa-se que a referida Resolução, cujo conteúdo permanece inalterado, será republicada com a numeração correta (Resolução SME nº 04/2026), conforme consta do documento original. Permanecem inalteradas todas as demais disposições.

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