AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 012/2026

A Prefeitura Municipal de Potim por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2026, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA FORNECIMENTO MENSAL AO COMPLEXO PENAL DE POTIM/SP CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROC. Nº 1000357-91.2019.8.26.0520 E PARA ATENDIMENTO AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 019/2025 E 019/2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min. do dia 13/03/2026.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min. do dia 24/03/2026.

ABERTURA, AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: Das 08h01min às 08h59min do dia 24/03/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: Às 09h00min do dia 24/03/2026.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: Portal de compras da Prefeitura Municipal de Potim – (https://www.compraspotim.com.br).

O Edital na íntegra poderá ser consultado aos interessados no site supracitado e no site oficial da Prefeitura Municipal de Potim (potim.sp.gov.br).

Potim, 12 de março de 2026.

Laura Magalhães Meireles – Secretária Municipal de Saúde.

Download Edital e Estudo Técnico:


AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026

A Prefeitura Municipal de Potim torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 019/2026, anteriormente realizado, restou DESERTO.

Diante disso, fica REMARCADA a sessão pública do referido certame, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA FORNECIMENTO MENSAL AO COMPLEXO PENAL DE POTIM/SP, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROC. Nº 1000357-91.2019.8.26.0520 E PARA ATENDIMENTO AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 019/2025 E 019/2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min. do dia 26/03/2026.

FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min. do dia 08/04/2026.

INÍCIO DA DISPUTA DE LANCES: Às 09h00min do dia 08/04/2026.

DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO/ESCLARECIMENTOS: Até às 23h59min do dia 03/04/2026.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF).

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CERTAME: Portal de compras da Prefeitura Municipal de Potim – (https://www.compraspotim.com.br)

O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no site oficial da Prefeitura Municipal de Potim (www.potim.sp.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Potim, 24 de março de 2026.

Laura Magalhães Meireles – Secretária Municipal de Saúde


EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026

No dia 08 de abril de 2026, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. LAURA MAGALHÃES MEIRELES – Secretária Municipal de Saúde de Potim/SP, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do Pregão Eletrônico Nº 012/2026.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA FORNECIMENTO MENSAL AO COMPLEXO PENAL DE POTIM/SP CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROC. Nº 1000357-91.2019.8.26.0520 E PARA ATENDIMENTO AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 018/2025 E 019/2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMIAS ANEXOS DO EDITAL.

VENCEDOR:

EMPRESA: INCOFAP INDUSTRIA E COMERCIO DE FARINHAS DE PENAS LTDA – CNPJ: 46.711.974/0001-84.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 125.185,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, CENTO E OITENTA CINCO REAIS).

Fica a empresa convocada a assinar a ata de registro de preços no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação.

Potim, 08 de abril de 2026;

Laura Magalhães Meireles – Secretária Municipal de Saúde.


EXTRATO DE ATA DE REGISTO DE PREÇO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026

NO DIA 08 DE ABRIL DE 2026, APÓS SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA COMPETENTE E PARECER JURÍDICO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS À ESTE PROCESSO, A AUTORIDADE COMPETENTE, A SRA. LAURA MAGALHÃES MEIRELES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESOLVE FIRMAR A ATA DE REGISTRO Nº 022/2026, CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA FORNECIMENTO MENSAL AO COMPLEXO PENAL DE POTIM/SP CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROC. Nº 1000357-91.2019.8.26.0520 E PARA ATENDIMENTO AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 019/2025 E 019/2025, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

CONTRATADA: INCOFAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FARINHAS DE PENAS LTDA, CNPJ Nº 46.711.974/0001-84 – VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 125.185,00.

FICA A EMPRESA CONVOCADA A ASSINAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO PRAZO DE 05 DIAS A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO.

POTIM, 08 DE ABRIL DE 2026

LAURA MAGALHÃES MEIRELES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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