Decretos – 2025

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DECRETO Nº 2058 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARBaixar
DECRETO Nº 2059 – REMANEJA RECURSOS LOABaixar
DECRETO Nº 2060 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALBaixar
DECRETO Nº 2063 – NOMEIA OS MEMBROS DO CMASBaixar
DECRETO Nº 2064 – NOMEIA OS MEMBROS DO CMDCABaixar
DECRETO Nº 2065 – CALENDÁRIO PONTOS FACULTATIVOSBaixar
DECRETO Nº 2066 – REVOGA O DECRETO N°1893/2023 E CRIA COMISSÃO ESPECIAL DO PATROMÔNIOBaixar
DECRETO Nº 2068 – NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIABaixar
DECRETO Nº 2069 – AUTORIZA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA CESTA BÁSICA MENSALBaixar
DECRETO Nº 2070 – NOMEIA MESA DIRETORA – CMASBaixar
DECRETO Nº 2071 – NOMEIA MESA DIRETORA – CMDCABaixar
DECRETO Nº 2071 – NOMEIA MESA DIRETORA – CMDCABaixar
DECRETO Nº 2075 – NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHOBaixar
DECRETO Nº 2076 – NOMEIA OS MEMBROS DO CMEBaixar
DECRETO Nº 2077 – DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRADO EDPBaixar
DECRETO N° 2079 – NOMEIA OS MEMBROS DO COMDEMABaixar
DECRETO Nº 2080 – INSTITUI A COMISSÃO PARA ATIVIDADES CONVÊNIOBaixar
DECRETO Nº 2081 – REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Baixar
DECRETO Nº 2086 – DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA ABERTURA DE LICITAÇÕESBaixar
DECRETO N° 2087 – DISPÕE SOBRE O DESCAUCIONAMENTO DE LOTES Baixar
DECRETO N° 2088 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISBaixar
DECRETO N° 2090 – CONVALIDA A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2024Baixar
DECRETO Nº 2091 – CONVALIDA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ACS e ACEBaixar
DECRETO Nº 2092 – CONVALIDA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01-2024Baixar
DECRETO N° 2093 – REVOGA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001-2021Baixar
DECRETO N° 2094 – RETIFICA E RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2094-2025Baixar
DECRETO Nº2095 – AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Baixar
DECRETO Nº 2099 – RETIFICA E RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2091-2025Baixar
DECRETO Nº 2100 – RETIFICA E RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2094-2025Baixar
DECRETO Nº 2102 – AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA CESTA BÁSICA MENSALBaixar
DECRETO Nº 2106 – RETIFICA E RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 2106-2025Baixar
DECRETO Nº 2107 – NOMEIA MEMBROS DO CMASBaixar
DECRETO Nº 2108 – DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REURB-EBaixar
DECRETO Nº 2109 – CRIA A COMISSÃO REURBBaixar
DECRETO Nº 2114 – DECRETA PONTO FACULTATIVO – CORPUS CHRISTIBaixar
DECRETO Nº 2116 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRALBaixar
DECRETO Nº 2118 – CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POTIMBaixar
DECRETO Nº 2120 – AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA CESTA BÁSICABaixar
DECRETO N° 2125 – INSTITUI O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICABaixar
DECRETO N° 2129 – NOMEIA MEMBROS DO CMASBaixar
DECRETO N° 2130 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRALBaixar
DECRETO N° 2133 – DECLARA EXTINTO O CONTRATO DE TRABALHO DE SILVANA APARECIDA MIRANDABaixar
DECRETO N° 2134 – NOMEIA MEMBROS DO CMASBaixar
DECRETO N° 2138 – NULIDADE ROBERTO CARLOS FERNANDES CARVALHOBaixar
DECRETO N° 2139 – NULIDADE HELIO DONIZETE DOS SANTOSBaixar
DECRETO N° 2140 – REGULAMENTA O PROCESSO DE PESQUISA PRÉVIA AUTOMATIZADA – REDE SIM JUCESPBaixar
DECRETO N° 2141 – NOMEIA OS MEMBROS DO COMDEMABaixar
DECRETO N° 2143 – NOMEIA OS MEMBROS DO CMASBaixar
DECRETO N° 2144 – INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPIBaixar
DECRETO N° 2145 – NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIABaixar
DECRETO N° 2146 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃOBaixar
DECRETO N° 2150 – DECLARA EXTINTO O CONTRATO DE TRABALHO DE MARIA JOSÉ RODRIGUES MACIEL DE ALMEIDABaixar
DECRETO N° 2155 – DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAISBaixar
DECRETO N° 2156 – FIXA O CALENDÁRIO DOS PONTOS FACULTATIVOS PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2026Baixar

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