Legislação

Lei que autoriza o município a realizar desfile em homenagem ao Dia da Consciência Negra LEI 1287 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESFILE EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRABaixar

Formulário de sugestões para elaboração da LOA para o exercício de 2025 https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfQKL0CGUvkAVThH1htJ28Tw0eUvOf62GRTre23J0X7tjimRw/viewform?usp=sf_link e LEVANTAMENTO FORMAL PRÉVIO DOS PROBLEMAS, NECESSIDADES E DEFICIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE POTIM. https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdkhobGKcwmI8HANvpitPTfpwnRxZSlAPGErWxLZIih05kC_Q/viewform?usp=sf_link

DECRETO LEGISLATIVO N.º 310/2024Baixar DECRETO LEGISLATIVO N.º 230/2020Baixar DECRETO LEGISLATIVO N.º 234/2022Baixar DECRETO LEGISLATIVO N.º 233/2021Baixar DECRETO LEGISLATIVO N.º 259/2022Baixar

Exonera, a pedido, o Sr. Mateus de Oliveira Júnior do cargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. PORTARIA-081-EXONERA-MATEUS-OLIVEIRABaixar

Acumulação de Cargos Públicos para o ano letivo de 2024. ATO-DECISORIO-PORTARIA-077-2024Baixar

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DECRETO 2049 FUNCIONAMENTO FINAL DE ANOBaixar DECRETO 2044 REMANEJA RECURSOSBaixar DECRETO 2043 APROVA O PROJETO DO CONJUNTO HABITACIONAL CDHU – POTIM BBaixar DECRETO 2041 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALBaixar DECRETO 2040 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALBaixar DECRETO 2039 REMANEJA RECURSOSBaixar DECRETO 2038 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARBaixar DECRETO 2035 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTARBaixar DECRETO 2034 REMANEJA RECURSOSBaixar …

DECRETO-1952-CR╔DITO-ADICIONAL-SUPLEMENTAR-1Baixar DECRETO-1958-CR╔DITO-ADICIONAL-ESPECIAL-1Baixar DECRETO-1959-CR╔DITO-ADICIONAL-ESPECIAL-1Baixar DECRETO-1974-CANCELAMENTO-DOS-RESTOS-A-PAGAR-NAO-PROCESSADOS-1Baixar DECRETO-1953-CR╔DITO-ADICIONAL-ESPECIAL-1Baixar DECRETO-1954-CR╔DITO-ADICIONAL-ESPECIAL-1Baixar DECRETO-1955-CR╔DITO-ADICIONAL-ESPECIAL-1Baixar DECRETO-1957-CR╔DITO-ADICIONAL-ESPECIAL-1Baixar DECRETO-1960-CRDITO-ADICIONAL-ESPECIALBaixar DECRETO-1961-CRDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTARBaixar DECRETO-1962-CRDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTARBaixar DECRETO-1963-CRDITO-ADICIONAL-ESPECIALBaixar DECRETO-1968-CRDITO-ADICIONAL-ESPECIALBaixar DECRETO-1971-CRDITO-ADICIONAL-ESPECIALBaixar DECRETO-1972-CRDITO-ADICIONAL-ESPECIALBaixar DECRETO-1973-CRDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTARBaixar DECRETO-1975-CRDITO-ADICIONAL-SUPLEMENTARBaixar DECRETO 1970 PONTO FACULTATIVO – FINAL DE ANOBaixar DECRETO 1967 PONTO FACULTATIVOBaixar DECRETO 1966 FESTA DE NATAL E ANO NOVOBaixar DECRETO 1965 SERVIDÃO ADMINISTRATIVA ETA – ÁGUABaixar DECRETO 1964 NOMEIA PRESIDENTE E TESOUREIRO …

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