Decretos

1301Baixar 1300Baixar 1299Baixar 1298Baixar 1297 – DISPÕE PERÍODO FÉRIAS DOCENTESBaixar 1296Baixar 1295Baixar 1294Baixar 1293-DECLARA-NULO-CONTRATO-DE-TRABALHOBaixar 1292Baixar 1291Baixar 1290Baixar 1289Baixar 1288Baixar 1287Baixar 1286Baixar 1285Baixar 1284Baixar 1283Baixar 1282Baixar 1280Baixar 1279Baixar 1278Baixar 1277Baixar 1276Baixar 1275Baixar 1274 – Revoga o Decreto Municipal nº 1119/2017, Cria a Comissão Especial do Patrimônio 1273 – Altera o Art. 1º do …

1086 – Decreta ponto facultativo 1085 – Crédito Adicional Suplementar 1084 – Crédito Adicional Extraordinário 1083 – Crédito Adicional Extraordinário 1082 – Crédito Adicional Suplementar 1081 – Nomeia os membros da VISA 1080 – Dispõe sobre a transição de Governo Local 1079 – Nomeia os membros do FSS  1078 – Declara nulo contrato por prazo determinado 1077 – Declara …

1203 – Crédito Adicional Suplementar 1202 – Crédito Adicional Suplementar 1201 – Regulamenta Progressão Funcional do Quadro do Magistério 1200 – Crédito Adicional Suplementar 1199 – Crédito Adicional Suplementar 1198 – Crédito Adicional Suplementar 1197 – Crédito Adicional Suplementar 1196 – Crédito Adicional Suplementar 1195 – Horário de funcionamento final de ano 1194 – Crédito Adicional Suplementar 1193 – Permite a …